Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil Reais).

A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher

Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres

Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.

Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.